Em discurso nesta quarta-feira, o deputado federal Nilton Capixaba(PTB-RO), cobrou dos governos o pagamento do piso nacional do magistério aosprofessores - R$ 1.451,00. O valor, deacordo com a lei aprovada em 2008 pelo Congresso Nacional, é para os professorescom formação em nível médio e que atuam em escola pública com jornada semanalde 40 horas. Capixaba afirmou que alguns estados não estão cumprindo a lei.
Segundo o parlamentar, alguns estados alegam que estão com dificuldade parapagar o valor. No entanto, ele informou que a lei prevê complementação da Uniãocaso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira parapagar o piso a seus professores. “Para isso, precisa atender a critérios como,por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25%da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição Federal”,disse.
A preocupação do parlamentar é que nenhum Estado entrou com pedido decomplementação após o reajuste do piso. Nilton Capixaba lembrou que o Brasilterá educação de qualidade quando o investir de verdade na educação. “Éimportante para o Brasil e ajudará na melhoria da formação dos alunos. É umaforma também de incentivo para a categoria na busca pelo conhecimento. O acessoaos cursos de pós- graduação é exclusivo aos profissionais de classe alta, poiso valor do curso é exorbitante”, explicou.
Na última segunda-feira, o ministro da Educação, AloizioMercadante, anunciou a criação de uma prova nacional para medir o grau dealfabetização de crianças de 7 e de 8 anos. “De nada vai adiantar isso se o Governo nãoinvestir na capacitação dos professores. Os países de primeiro mundo, priorizamrecursos para aplicação em Educação”, afirmou.
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